PORTARIA Nº 1059, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008714-21.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Alterar o inciso VI, art. 2º da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 2º. Designar os(as) seguintes servidores(as) para compor a equipe de apoio:

(...)
VI - Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 (GABDES5):
André Luís Martins Beserra;
Cássio José Vilasboas Rosa;
Fábio Júlio Lemos Calazans;
Tatiana Andrade Almeida."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia