PORTARIA Nº 1065, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0141805-52.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18/01/2025, o Bel. Rogério Miguel Rossi da Jurisdição Eleitoral da 33ª Zona, com sede na Comarca de Simões Filho.

Art. 2º Designar, a partir de 18/01/2025, o Bel. Gustavo Rubens Hungria, Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho, para exercer a Titularidade Eleitoral da 33ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia