PORTARIA Nº 1069, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0136479-14.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2025, o Bel. Roque Ruy Barbosa de Araújo da Jurisdição Eleitoral da 155ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Art. 2º Designar, a partir de 01/02/2025, a Bela. Lisiane Sousa Alves Duarte, Juíza Titular 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, para exercer a Titularidade Eleitoral da 155ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia