Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1073, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0024963-46.2024.6.05.8162,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Tiago Silva dos Santos como primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde.
Art. 2º Dispensar a servidora Geani Antônia Teixeira de Britto como segunda substituta da função de Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Geani Antônia Teixeira de Britto como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Antoniel de Souza Oliveira como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde, com efeitos até o seu retorno ao a partir da data de publicação desta portaria órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 272, de 26/11/2024, p. 5.