PORTARIA Nº 1073, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0024963-46.2024.6.05.8162,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Tiago Silva dos Santos como primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde.

Art. 2º Dispensar a servidora Geani Antônia Teixeira de Britto como segunda substituta da função de Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Geani Antônia Teixeira de Britto como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Antoniel de Souza Oliveira como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde, com efeitos até o seu retorno ao a partir da data de publicação desta portaria órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia