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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1082, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0025193-33.2024.6.05.8148,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Bruno Silva Santos como primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 148ª Zona Eleitoral/Itanhém, com efeitos a partir de 01/07/2023.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silmara Gomes da Silva como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 148ª Zona Eleitoral/Itanhém, com efeitos a partir da data de até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de publicação desta portaria servidor(a) efetivo (a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 272, de 26/11/2024, p. 4.