PORTARIA Nº 1085, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01 de 27 de abril de 2017, e 20 de 29
de julho de 2024,

RESOLVE

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 3 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro do ano de 2025, na forma abaixo:

Período: 3 a 9.12.2024
Desembargador(a) Plantonista: Maurício Kertzman Szporer
Assessor(a)/ Assistente: Valéria Leonidas Braga (dias 3 a 7/12/2024) e Pedro Augusto Lopes Sabino (dias 8 e 9.12.2024)
Desembargador(a) Substituto(a): Pedro Rogério Castro Godinho
Assessor(a)/ Assistente: Pablo Caldas Borges
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Maíra Teixeira Santana

Período: 10 a 16.12.2024
Desembargador(a) Plantonista: Pedro Rogério Castro Godinho
Assessor(a)/ Assistente: Flávio Raimundo Panta de Souza
Desembargador(a) Substituto(a): Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor(a)/ Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Josênoel Bastos Pinto

Período: 17 a 23.12.2024
Desembargador(a) Plantonista: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor(a)/ Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Desembargador(a) Substituto(a): Maízia Seal Carvalho
Assessor(a)/ Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Ana Lúcia Neves da Rocha

Período: 24 a 30.12.2024
Desembargador(a) Plantonista: Maízia Seal Carvalho
Assessor(a)/ Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Desembargador(a) Substituto(a): Danilo Costa Luiz
Assessor(a)/ Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barreto de Araújo Dourado

Período: 31.12.2024 a 6.1.2025
Desembargador(a) Plantonista: Danilo Costa Luiz
Assessor(a)/ Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques
Desembargador(a) Substituto(a): Ricardo Borges Maracajá Pereira
Assessor(a)/ Assistente: Maria Thais Pinheiro Habib
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Tatiana Chagas

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á tão logo iniciado o período de plantão subsequente, conforme horários dispostos nos artigos 2° e 3°, da Resolução
Administrativa n° 20/2024.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99695-1612.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia