PORTARIA Nº 1093, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0140497-78.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18/01/2025, o Bel. Eduardo Augusto Leopoldino Santana da Jurisdição Eleitoral da 15ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 18/01/2025, o Bel. Eduardo Afonso Maia Caricchio, Juiz de Direito Titular da 30ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer a Titularidade Eleitoral da 15ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia