PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0011598-28.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. ANA LÚCIA FERREIRA MATOS da Jurisdição Eleitoral da 45ª Zona, com sede na Comarca de Senhor do Bonfim.

Art. 2º Designar o Bel. TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA, Juiz de Direito da Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Senhor do Bonfim, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 45ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia