PORTARIA Nº 110, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0010178-85.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Gustavo Vargas Quinam da jurisdição eleitoral da 112ª Zona, com sede na Comarca de Prado.

Art. 2º Designar o Bel. Gustavo Vargas Quinam, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itamaraju, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 112ª Zona, com sede na Comarca de Prado.

Salvador, 26 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia