PORTARIA Nº 1104, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI Nº 0143249-23.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 08/01/2025, o Bel. Eldsamir da Silva Mascarenhas da Jurisdição Eleitoral da 179ª Zona, com sede na Comarca de Jaguarari. 

Art. 2º Designar, a partir de 08/01/2025, a Bela. Maria Luiza Nogueira Cavalcanti Muritiba, Juíza de Direito da Comarca de Jaguarari, para exercer a Titularidade Eleitoral da 179ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia