PORTARIA Nº 1109, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0025274-80.2024.6.05.8083,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Thayane de Oliveira Albuquerque da condição de 1ª substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá- FC-6, com efeitos a partir de 28/11/2024.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Neucimeire Santos de Souza da condição de 2ª substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá- FC-6,com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada, Neucimeire Santos de Souza, para 1ª Substitutado(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá-FC-6, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada, Cláudia Xavier Santana, para 2ª Substitutado(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá-FC-6, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia