Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1111, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0026384-73.2024.6.05.8129,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Iracema de Jesus Borges da condição de 2º Substituto do (a) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral - Catu, com efeitos a partir da data de publicação.
Art 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Deivison dos Santos Moreira para 2º Substitutodo(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral- Catu, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 286, de 10/12/2024, p. 8.