Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1113, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0024183-02.2024.6.05.8035,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maurício Santos de Medeiros da condição de 2º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri, com efeitos a partir da data de 14/10/2024.
Art 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Larissa de Paula Silva para 2ª Substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 286, de 10/12/2024, p. 7 e 8.