Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1126, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0025856-91.2024.6.05.8144,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Edina Santos de Carvalho da condição de 2ª substituta do (a) Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Edina Santos de Carvalho para 1ª substituta do(a) Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Christiane de Souza Mota para 2ª substituta do(a) Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 289, de 13/12/2024, p.5.