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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1149, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0027071-49.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor Alexandre Lima Eustáquio da Silva da condição de 1º substituto do titular do cargo de Assessor de Plenário da Secretaria da Presidência - ASPLEN, CJ-2, com efeitos a partir de 02/12/2024, data de sua lotação em unidade diversa;
Art. 2º Nomear a servidora Patrícia Rose Andrade Viana de Melo como 1ª substituta do titular da Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência - ASPLEN, CJ-2, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 295, de 19/12/2024, p. 4.