PORTARIA Nº 119, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0020929-63.2023.6.05.8000, resolve:

Dispensar Vitor Marcelo Pinto Soares da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO, a partir da data da sua remoção para a 56ª Zona Eleitoral/Santo Antônio de Jesus.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK