PORTARIA Nº 121, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0002894-36.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho da Jurisdição Eleitoral da 173ª Zona, com sede na Comarca de Ibotirama.

Art. 2º Designar o Bel. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira, Juiz Substituto designado para atuar na Vara Cível da Comarca de Ibotirama, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 173ª Zona, com sede na Comarca de Ibotirama, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 29 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia