PORTARIA Nº 123, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0130781-03.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Ricardo Frederico Campos da Jurisdição Eleitoral da 59ª Zona, com sede na Comarca de Poções.

Art. 2º Designar a Bela. Isadora Balestra Marques, Juíza Titular da Vara Criminal da Comarca de Poções, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 59ª Zona, com sede na Comarca de Poções, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 29 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia