PORTARIA Nº 128, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0132344-32.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Gabriel Igleses Veiga da Jurisdição Eleitoral da 103ª Zona, com sede na Comarca de Miguel Calmon.

Art. 2º Designar o Bel. Edvanilson de Araújo Lima, Juiz Substituto designado para atuar na Comarca de Miguel Calmon, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 103ª Zona, com sede na Comarca de Miguel Calmon, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia