PORTARIA Nº 175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 014801-15.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto da Jurisdição Eleitoral da 143ª Zona, com sede na Comarca de Santo Estevão.

Art. 2º Designar a Bela. Carísia Sancho Teixeira, Juíza Substituta designada para ter exercício na Comarca de Santo Estevão, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 143ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício