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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI nº 0020173-54.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e VII do artigo 2º e o caput do art. 3º da Portaria nº 938, de 31 de outubro de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ……………………………………………………..

I - Demóstenes Vieira Targino, lotado na 145ª Zona Eleitoral/Santaluz;

(…)

VII - Rharana Ribeiro Mendes Pereira, lotada na 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro;

Art. 3º Designar o servidor Sálvio Macêdo Mascarenhas Júnior, Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral (Salvador/BA), para exercer a função de Presidente na referida Comissão, que por sua vez, em seus afastamentos, será substituído pelo servidor Demóstenes Vieira Targino, lotado na 145ª Zona Eleitoral/Santaluz."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-BA nº 22 de 01/02/2024, p.4.