PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0059356-13.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. RENATA GUIMARÃES DA SILVA FIRME da Jurisdição Eleitoral da 100ª Zona, com sede na Comarca de São Desidério.

Art. 2º Designar a Bela. BIANCA PFEFFER, Juíza Substituta designada para ter exercício na Comarca de São Desidério, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 100ª Zona, com sede na Comarca de Desidério, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia