PORTARIA Nº 190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nº 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0002384-70.2024.6.05.8141, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada VERA LÚCIA DOS SANTOS BORGES da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 141ª Zona Eleitoral (Itaparica - BA).

Art. 2º Designar a servidora MILENA CRISTINA DE MELO MUNIZ, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da mesma Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO