PORTARIA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0002587-18.2024.6.05.8081, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado EDSON HIPÓLITO SANTANA da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 81ª Zona Eleitoral (Olindina - BA).

Art. 2º Designar a servidora FLÁVIA PAES DE QUEIROZ, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 81ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO