PORTARIA Nº 205, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nº 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0002913-52.2024.6.05.8024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MESSIAS BRITO DE JESUS da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 24ª Zona Eleitoral (Ipiaú - BA).

Art. 2º Designar o servidor MESSIAS BRITO DE JESUS, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 24ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO LOPES SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 24ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO