PORTARIA Nº 219, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0010155-42.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Pablo Venicio Novais Silva Sampaio da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 169ª Zona, com sede na Comarca de Barra da Estiva.

Art. 2º Designar o Bel. Josué Teles Bastos Júnior, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 169ª Zona, com sede na Comarca de Barra da Estiva.

Salvador, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício