PORTARIA Nº 220, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0002149-41.2024.6.05.8000, resolve:

Dispensar o servidor Rafael Leite de Sousa, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal desta Corte Eleitoral, da função de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM, com efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2024, data de sua nomeação para o exercício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO