PORTARIA Nº 225, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0057185-49.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11.3.2024, a Bela. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHAO da Jurisdição Eleitoral da 39ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar, a partir de 11.3.2024, o Bel. RODRIGO SOUZA BRITTO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 39ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 1.009/02.

Salvador, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício