PORTARIA Nº 233, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0008283-55.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir comissão com o objetivo de promover o estudo das necessidades de adequação, remanejamento e transformação do quadro de pessoal no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º Designar para compor a predita Comissão os(a) seguintes membros(as):

I - Glória Cristina Santana Tourinho, Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - Marcelo Conte Bastos;

III - Flávio Souza Magalhães;

IV - Kércia Sant Ana Sodré;

V - Elma Teixeira da Silva Santos;

VI - Raquel de Navarro Cardoso;

VII - Edilene Alonso de Carvalho Lima

Art. 3º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade de Glória Cristina Santana Tourinho, que será substituído(a), em seus afastamentos, por Flávio Souza Magalhães.

Art. 4º A Comissão deverá apresentar relatório final no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício

*Republicada em virtude de erro material