PORTARIA Nº 236, DE 04 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o disposto no processo SEI n. 0060449-11.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o inciso IX do artigo 1° da Portaria nº 198/2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"IX- Jenice Pinheiro Cerqueira - lotada na 163ª Zona Eleitoral;".

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de março de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício