PORTARIA Nº 249, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0017647-17.2023.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Dispensar Luciano Souza Leite da função comissionada de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral/Feira de Santana - FC-6, a partir de 11 de março de 2024, data da publicação do ato de redistribuição, no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2, nº 48.

Art. 2º Designar o predito servidor para a mesma função comissionada, qual seja, Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral/Feira de Santana - FC-6, ora como integrante do Quadro de Pessoal deste Regional, a partir da mesma data.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO