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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 250, DE 08 DE MARÇO DE 2024

Designa Desembargador Eleitoral para exercer o cargo de Diretor e Desembargador Eleitoral substituto para o cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o quanto deliberado na 18º sessão ordinária do ano de 2024 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução Administrativa n.º 31, de 03 de outubro de 2018; e o teor do SEI n.º 0005072-40.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 08 de março de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE BA nº 46 de 12/03/2024, p.4