PORTARIA Nº 253, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução Administrativa TRE-BA nº 17/2022;

CONSIDERANDO o quanto deliberado na 18º sessão ordinária do ano de 2024 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; e

CONSIDERANDO o que consta no SEI n.º 0010128-25.2022.6.05.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e IV do artigo 1º da Portaria TRE-BA nº 539, de 26 de julho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os seguintes membros do Núcleo de Cooperação Judiciária:

I - Desembargador Eleitoral substituto Danilo Costa Luiz para a função de Supervisor e Magistrado de Cooperação;
[...]

IV - Titular do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5, com a função de assessorar as atividades do Núcleo de Cooperação Judiciária.
[...]"

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 682, de 24 de julho de 2023.

Salvador, 11 de março de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício