PORTARIA Nº 266, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JAIDE MENDES BRAGA SANTANA, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos - SEGEPRO, a partir de 18/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO