PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0004828-68.2024.6.05.8079, resolve:

Dispensar Arivaldo Fraga Carvalho Júnior da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure, a partir de 19/3/2024, data da publicação da PORTARIA TRE-BA Nº 264, DE 15 DE MARÇO DE 2024, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TRE-BA) Nº 52, página 4.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO