PORTARIA Nº 307, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8078, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Dennys Augusto Silva Paiva da função de Assistente I - FC - 1 da 1ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar a servidora Patrícia Rose Andrade Viana de Melo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente I - FC - 1 da Assessoria Jurídico-Administrativa - ASJUR2.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO