PORTARIA Nº 328, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Robelza Oliveira Santos Rocha da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4.

Art. 2º Designar a servidora Robelza Oliveira Santos Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO