PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022682-66.2023.6.05.8061,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Nilson Pereira do Nascimento da função de Assistente I - FC-1 da 61ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar o servidor Nilson Pereira do Nascimento da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 61ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Designar o servidor Tadeu Lopes dos Santos para a função de Assistente I - FC-1 da 61ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK