PORTARIA Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0004781-21.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 28/04/2024, o Bel. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Jeremoabo, para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 51ª Zona com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Salvador, 15 de abril de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia