PORTARIA Nº 375, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2024, com a finalidade de que as eleições transcorram com a tranquilidade necessária, visando a garantia do exercício do voto aos(às) eleitores(as).
Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral, o Juiz Eleitoral e os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão:

I - Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho;
II - Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira, Juiz Eleitoral da 6ª Zona;
III - titular da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional;
IV - Luiz Paulo de Santana Correia, lotado Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional;
V - Railton Carvalho Brasileiro, titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos;
VI - Raul Almeida da Paz, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos;
VII - Tiago Pereira Mimoso, Presidente da Comissão Especial de Servidores(as) do interior do Estado;
VIII - Anderson Hermano de Oliveira, Assistente da 14ª Zona Eleitoral/Salvador;
IX - Caroline Lerner de Oliveira, lotada na Seção de Orientação às Zonas Eleitorais.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho que, em seus afastamentos legais, será substituído pelo Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira, Juiz Eleitoral da 6ª Zona.

Parágrafo único. Compete ao Presidente da Comissão a Coordenação do Plano de Segurança das Eleições de 2024.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de abril de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*REPUBLICADA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL