Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000496-37.2024.6.05.8183,
resolve:
Designar, excepcionalmente, GIVANILTO SOUZA DOS SANTOS, servidor requisitado, para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 183ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 12 de 17/01/2024, p.73.