PORTARIA Nº 383, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI n° 0007835-14.2024.6.05.8000;

CONSIDERANDO o prosseguimento do julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600017-22.2023.6.05.0005.

RESOLVE:

Convocar o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, membro substituto deste Regional na classe de desembargador, para a sessão ordinária do dia vinte e dois de abril de 2024, às dezessete horas.

Salvador, 16 de abril de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral