PORTARIA Nº 391, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007488-78.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Alexandre Lima Eustáquio da Silva como primeiro substituto do cargo de Assessor do Corregedor Regional Eleitoral, com efeitos a partir da data de 26/03/2024.

Art. 2º Exonerar a servidora Miriam Souza Brito Neta como segunda substituta do cargo de Assessor do Corregedor Regional Eleitoral, com efeitos a partir da data de 26/03/2024.

Art. 3º Nomear o servidor Pedro Augusto Lopes Sabino como primeiro substituto do cargo de Assessor do Corregedor Regional Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 4º Nomear a servidora Denise Miranda de Matos como segunda substituta do cargo de Assessor do Corregedor Regional Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia