Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 395, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003814-92.2024.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Nomear Joaquim Moura Costa Sampaio, para o cargo em comissão de Coordenador - CJ-2 da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78 de 23/04/2024, Seção 2, p. 50.