PORTARIA Nº 406, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal) e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0007051-37.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Alda Ribeiro de Freitas da Costa Lopes da condição de 1ª Substituta da titular da Assessoria Jurídico-Administrativo ¿ ASJUR2, com efeitos a partir de 01.04.2024.

Art. 2º Exonerar a servidora Robelza Oliveira Santos Rocha da condição de 2ª Substituta da titular da Assessoria Jurídico-Administrativo ¿ ASJUR2, com efeitos a partir de 26.03.2024.

Art. 3º Nomear a servidora Patrícia Rose Andrade Viana de Melo para 1ª Substituta do titular da Assessoria Jurídico-Administrativo ¿ ASJUR2, com efeitos a partir da data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia