Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 409, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016249-35.2023.6.05.8000,
RESOLVE:
Declarar a estabilidade no cargo, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990, dos servidores abaixo elencados:
| Servidor | Cargo | Data da estabilidade |
| Danilo Soares Cordeiro | Analista Judiciário | 21/01/2024 |
| Felipe Leonardo Brito Melo da Silva | Analista Judiciário | 27/01/2024 |
| Marcus Vinicius Lima e Machado | Analista Judiciário | 13/01/2024 |
| Caroline Guimarães dos Santos | Técnico Judiciário | 13/01/2024 |
| Daiane Lima de Souza | Técnico Judiciário | 13/01/2024 |
| Epitácio Marques Pedreira Júnior | Técnico Judiciário | 27/01/2024 |
| Julianne de Souza Brito | Técnico Judiciário | 13/01/2024 |
| Mariana Sampaio Santana | Técnico Judiciário | 13/01/2024 |
| Matheus Rodrigues Rosado da Silva | Técnico Judiciário | 27/01/2024 |
| Nuria Lacerda Sandes | Técnico Judiciário | 20/01/2024 |
| Tatiana Duarte de Alvarenga | Técnico Judiciário | 27/01/2024 |
| Vitor Gabriel Santos dos Santos | Técnico Judiciário | 20/01/2024 |
Salvador, 23 de abril de 2024.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 82 de 29/04/2024, p. 3.
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