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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 409, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016249-35.2023.6.05.8000, 

RESOLVE:

Declarar a estabilidade no cargo, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990, dos servidores abaixo elencados:

Servidor Cargo   Data da estabilidade
Danilo Soares Cordeiro Analista Judiciário 21/01/2024
Felipe Leonardo Brito Melo da Silva Analista Judiciário 27/01/2024
Marcus Vinicius Lima e Machado Analista Judiciário 13/01/2024
Caroline Guimarães dos Santos Técnico Judiciário 13/01/2024
Daiane Lima de Souza Técnico Judiciário 13/01/2024
Epitácio Marques Pedreira Júnior Técnico Judiciário 27/01/2024
Julianne de Souza Brito Técnico Judiciário 13/01/2024
Mariana Sampaio Santana Técnico Judiciário 13/01/2024
Matheus Rodrigues Rosado da Silva Técnico Judiciário 27/01/2024
Nuria Lacerda Sandes Técnico Judiciário 20/01/2024
Tatiana Duarte de Alvarenga Técnico Judiciário 27/01/2024
Vitor Gabriel Santos dos Santos Técnico Judiciário 20/01/2024

Salvador, 23 de abril de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 82 de 29/04/2024, p. 3.