PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0124011-91.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. RENAN SOUZA MOREIRA da Jurisdição Eleitoral da 35ª Zona, com sede na Comarca de Mucuri.

Art. 2º Designar o Bel. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Mucuri, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede na Comarca de Mucuri, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 18 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia