PORTARIA Nº 441, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0057512-91.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/05/2024, a Bela. Marlise Freire de Alvarenga da Jurisdição Eleitoral da 70ª Zona, com sede na Comarca de Barreiras.

Art. 2º Designar, a partir de 19/05/2024, o Bel. Gabriel de Moraes Gomes, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barreiras, para exercer a Titularidade Eleitoral da 70ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 29 de abril de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia