PORTARIA Nº 443, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0058022-07.2016.6.05.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26/05/2024, o Bel. Ulysses Maynard Salgado da Jurisdição Eleitoral da 28ª Zona, com sede na Comarca de Itabuna.

Art. 2º Designar, a partir de 26/05/2024, o Bel. André Luiz Santos Britto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Itabuna, para exercer a Titularidade Eleitoral da 28ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 29 de abril de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia