PORTARIA Nº 444, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0097284-22.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Bela. Márcia Gottschald Ferreira, Juíza de Direito Titular da 48ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer a Titularidade Eleitoral da 13ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 29 de abril de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia